Termos de Uso e Condições

A Luna Liz opera este site. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e similares referem-se à Luna Liz. A Luna Liz oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis através deste site, ao usuário, sob a condição de aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo conosco, você se envolve com nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo todos os termos e condições adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperlink.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar qualquer parte do site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou usar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao nosso site atual também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte desses Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para mudanças.

Seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada em uma plataforma de comércio eletrônico que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 – Termos da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que possui o consentimento de seu representante legal.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, no uso do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação ou descumprimento de qualquer um dos Termos pode resultar no encerramento imediato dos seus serviços.

SEÇÃO 2 – Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (exceto informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adequar aos requisitos técnicos de conexão de rede ou dispositivo. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência em redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa de nós.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SEÇÃO 3 – Precisão, Integridade e Oportunidade das Informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material no site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser usado como única base para decisões sem consultar fontes mais precisas. Qualquer dependência do material neste site é por sua conta e risco.

O site pode conter certas informações históricas que não necessariamente são atuais e são fornecidas somente para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as mudanças em nosso site.

SEÇÃO 4 – Modificações no Serviço e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – Produtos ou Serviços

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à nossa Política de Troca e Devolução.
Empenhamos-nos para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos. No entanto, não podemos garantir que a exibição no monitor do seu computador de qualquer cor seja precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.

SEÇÃO 6 – Precisão nas Informações de Cobrança e Contas

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito ou endereço de envio.

No caso de alteração ou cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo por e-mail ou telefone fornecido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que aparente serem feitos por revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de conta e compras atualizadas, completas e precisas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações (como endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade) para que possamos concluir suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 – Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle ou entrada.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “como disponíveis” sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.
Você assume total responsabilidade por sua utilização dessas ferramentas opcionais.
Podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – Links de Terceiros

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites não afiliados conosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos e não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer material, produto ou serviço de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros.
Queixas, reivindicações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro fornecededor.

SEÇÃO 9 – Comentários de Usuários, Feedback e Outras Submissões

Se, a nosso pedido, você enviar certas inscrições específicas (por exemplo, inscrições de promoção) ou, sem nosso pedido, nos enviar ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (collectivamente “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de qualquer forma qualquer comentário que você nos envie.
Nós não temos obrigação (1) de manter qualquer comentário em confidencialidade; (2) de pagar qualquer compensação por comentários; (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos ao nosso exclusivo critério ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou que viole direitos de propriedade intelectual ou estes Termos.
Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros ou conterão material ilegal, difamatório, abusivo ou com vírus/malware. Você não pode usar endereço de e-mail falso ou fingir ser outra pessoa ou enganar-nos/terceiros sobre a origem de qualquer comentário. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade pelos comentários de usuários ou terceiros.

SEÇÃO 10 – Informações Pessoais

A sua submissão de informações pessoais através do site é regida pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – Erros, Incapacidades e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, como descrições de produtos, preços, taxas de envio, disponibilidade ou horários de trânsito.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou imprecisões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos mesmo depois de o pedido ter sido enviado.
Não comprometemo-nos a atualizar ou esclarecer todas as informações em tempo real. Nenhuma data de atualização ou especificação no serviço ou no site deve ser tomada como garantia de que todas as informações tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – Usos Proibidos

Além de outras proibições, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:
(a) qualquer finalidade ilegal;
(b) solicitar que outros realizem atos ilícitos;
(c) violar quaisquer regulamentos, leis ou ordens locais, internacionais, federais, estaduais ou provinciais;
(d) infringir ou violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, difamar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade;
(f) enviar informações falsas ou enganosas;
(g) transmitir vírus ou código malicioso;
(h) coletar ou rastrear informações pessoais de outros;
(i) usar spam, phishing, scraping ou rastrear;
(j) fins obscenos ou imorais;
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado.
Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das proibições.

SEÇÃO 13 – Renúncia de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Nós não garantimos ou representamos que seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.
Você expressamente reconhece que seu uso ou incapacidade de usar o Serviço é de sua exclusiva responsabilidade.

O Serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do Serviço são, exceto quando expressamente declarados por nós, disponibilizados “como estão” e “como disponíveis” para seu uso, sem qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo garantias de comercialização, qualidade para um fim específico, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso, a Luna Liz, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial ou consequencial, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receitas, economia perdida, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer outros danos semelhantes decorrentes de (a) seu uso ou incapacidade de usar o Serviço; (b) qualquer produto adquirido por meio do Serviço; (c) qualquer conteúdo obtido de ou por meio do Serviço; ou (d) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados.

Uma vez que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais jurisdições nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida pela lei aplicável.

SEÇÃO 14 – Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Luna Liz, suas subsidiárias, afiliadas, sócios, diretores, gerentes, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiro decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou sua violação de qualquer lei ou direito de terceiro.

SEÇÃO 15 – Divulgação

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, entretanto, ser executada até o máximo permitido pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada desses Termos de Serviço, sem afetar a validade e exigibilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 – Término

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes do termo deste contrato sobreviverão ao seu término para todos os fins.
Estes Termos de Serviço permanecem eficazes, a menos que rescindidos por você ou por nós. Você pode encerrar estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que você não deseja mais usar o Serviço ou simplesmente parando de usar o site.
Se, a nosso exclusivo julgamento, você violar qualquer termo ou provisão destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato imediatamente sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os montantes devidos até a data da rescisão; e/ou podemos negar seu acesso ao Serviço.

SEÇÃO 17 – Acordo Inteiro

O fato de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia desse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós no site ou em relação ao Serviço constituem o acordo completo entre você e nós e governam seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre você e nós (incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que redigiu o documento.

SEÇÃO 18 – Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que oferecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis nacionais brasileiras.

SEÇÃO 19 – Mudanças nos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site.
É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para ver se há mudanças. O seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui sua aceitação dessas alterações.